A Anatel decidiu no último dia 4 de outubro de 2018 que vai diminuir uma multa aplicada na OI. A medida abriu precedentes para que outras operadoras também possam pedir a redução de multas.
A OI havia sido punida em R$ 69,2 milhões, pois em 2006 cometeu infrações na prestação de serviços da telefonia fixa.
Com a decisão da Anatel, a OI vai pagar R$ 17,9 milhões, o que equivale a -26% do valor original.
Três dos cinco conselheiros da agência consideraram que infração não tinha abrangência para prejudicar muitos usuários. O conceito de "infração sistêmica" passou a valer em 2012, quando o regulamento de punições foi revisto.
Otávio Rodrigues, conselheiro da Anatel, esse conceito não poderia ser aplicado, pois o fato ocorreu antes de 2012.
Na votação de quinta feira, Anibal mudou seu voto e o placar da nova regra mudou.
De acordo com a Folha de São Paulo, os técnicos já começaram a calcular o impacto no processo sobre o estoque de multas. A Anatel não vai rever nenhum processo. Caberá a operadora entrar com recurso junto a agência.
As multas somando todas as operadoras chegam a R$ 20 bilhões. Deste montante, a OI tem quase a metade, com R$ 6 bilhões em multas que estão sendo discutidas na própria agência, segundo técnicos.
Fonte: https://www.minhaoperadora.com.br/2018/10/anatel-reduz-em-26-multa-aplicada-oi.html e https://www.portalodia.com/noticias/economia/anatel-alivia-multa-da-oi-e-abre-espaco-para-revisao-de-infracoes-do-setor-335396.html
A OI havia sido punida em R$ 69,2 milhões, pois em 2006 cometeu infrações na prestação de serviços da telefonia fixa.
Com a decisão da Anatel, a OI vai pagar R$ 17,9 milhões, o que equivale a -26% do valor original.
Três dos cinco conselheiros da agência consideraram que infração não tinha abrangência para prejudicar muitos usuários. O conceito de "infração sistêmica" passou a valer em 2012, quando o regulamento de punições foi revisto.
Otávio Rodrigues, conselheiro da Anatel, esse conceito não poderia ser aplicado, pois o fato ocorreu antes de 2012.
Na votação de quinta feira, Anibal mudou seu voto e o placar da nova regra mudou.
As multas somando todas as operadoras chegam a R$ 20 bilhões. Deste montante, a OI tem quase a metade, com R$ 6 bilhões em multas que estão sendo discutidas na própria agência, segundo técnicos.
Fonte: https://www.minhaoperadora.com.br/2018/10/anatel-reduz-em-26-multa-aplicada-oi.html e https://www.portalodia.com/noticias/economia/anatel-alivia-multa-da-oi-e-abre-espaco-para-revisao-de-infracoes-do-setor-335396.html