No dia 07/01/2019, Estados de mais três regiões começarão a receber o alerta sobre o bloqueio de celulares piratas. Estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima).
O procedimento vai valer apenas para celulares habilitados nas redes das operadoras a partir de 07/01/2019, não sendo prejudicados aqueles que ativaram aparelhos irregulares antes desta data. A partir de 25/03/2019, serão feitos os bloqueios (75 dias após o recebimento das mensagens).
Celulares irregulares são aqueles que não tem homologação da Anatel, que não seguem padrões de segurança e outros requisitos estabelecidos pela Agência. Aparelhos piratas podem provocar incêndio, superaquecimento, emitir radiação ou explodir, pois não passou pelos testes necessários.
Quem ativar um celular pirata receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Na véspera do bloqueio, o celular recebe o a mensagem de que o IMEI será bloqueado. O IMEI é um código composto por 15 dígitos que permite identificar a marca e o modelo do celular.
No Distrito Federal e em Goias, foram bloqueados cerca de 108 mil aparelhos irregulares.
Como Descobrir Se Meu Celular É Pirata?
Você deve acessar o site da Anatel http://www.anatel.gov.br/celularlegal/ e digitando o IMEI do seu aparelho que pode ser encontrado na caixa do produto ou então você pode ligar para *#06# no app de telefone.
Fonte: https://www.minhaoperadora.com.br/2019/01/estados-de-mais-tres-regioes-comecam-a-bloquear-celulares-piratas.html