A 3ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, condenou o
Facebook a pagar uma multa de R$ 8000 em
danos morais a uma pessoa que teve um perfil falso criado na rede social. A
decisão foi deferida no dia 21 de janeiro, porém foi divulgada apenas na quarta feira (05/02).
De acordo com a sentença, a mulher avisou o site sobre as
mensagens caluniosas que estavam sendo divulgadas em nome dela, no entanto, o Facebook
informou que não havia qualquer irregularidade e que para retirar tais
mensagens, somente com ordem judicial.
mensagens caluniosas que estavam sendo divulgadas em nome dela, no entanto, o Facebook
informou que não havia qualquer irregularidade e que para retirar tais
mensagens, somente com ordem judicial.
O desembargador entendeu que o dano moral foi causado quando
o site foi alertado sobre as mensagens caluniosas e não tomou a ação de
suspendê-las quando alertado.
o site foi alertado sobre as mensagens caluniosas e não tomou a ação de
suspendê-las quando alertado.
Os magistrados Egidio Giacoia e Viviani Nicolau também
participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.
participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.
Fonte: G1