Justiça do RJ retira da Gradiente a exclusividade do uso da marca "Iphone"

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu ganho a Apple no processo que envolve a utilização da marca "iphone". O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a Apple continue comercializando seus smartphones com a marca no país.


Na decisão, o juiz mencionou que o Iphone é uma marca mundialmente conhecida e que é possível "indiscutivelmente" saber qual a origem do produto, o que o diferencia de outros produtos semelhantes. O magistrado solicitou também, que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), anule a concessão de registro do nome iPhone isoladamente para a IGB Eletrônica, que comercializa os produtos da Gradiente.

Em nota, a IGB Eletrônica informou que irá recorrer da decisão, pois esta sentença foi data em 1ª instância e não é definitiva. Além disto, disse que o processo  que esta sendo movido contra Apple em São Paulo ainda não foi julgado.

No ano 2000, a Gradiente deu entrada para registrar a marca no ano 2000 e o INPI concedeu a permissão para utilização no dia 2 de janeiro de 2008.

A Apple, por sua vez, solicitou o registro para utilização da marca no Brasil apenas em 2007, ano em que o Iphone começou a ser comercializado no Brasil.

Em fevereiro deste ano, o INPI julgou o pedido da empresa americana recusou o pedido da empresa americana para registrar a marca Iphone para celulares no Brasil.

A Gradiente em 2012, lançou o Iphone Neo-One, e gerou polêmicas na internet. A empresa foi muito criticada por grande parte dos usuário por este lançamento.

Agora é aguardamos novos capítulos desta novela.

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Fonte: G1