De acordo com Ricardo Feltrin, colunista do portal UOL, o governo pretende cobrar taxas sobre serviços de streaming como Netflix, Spotify entre outros através da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).
A pressão para arrecadar mais dinheiro esta tornando este processo mais rápido. Feltrin explica que o governo estudaria cobrar do Netflix, através da Ancine (Agência Nacional do Cinema), uma taxa de R$ 7.291 de cada um dos produtos estrangeiros do catálogo com duração superior a 50 minutos e R$ 1.822,81 por episódio de séries estrangeiras. Para produções nacionais, o valor seria de R$ 1.428,25 por filme e R$ 364,56 por capítulo.
Até 2022, o Governo Federal pretende angariar até R$ 300 milhões somente do Netflix, que tem uma receita estimada em R$ 1,1 bilhão.
Este valor seria repassado ao consumidor com e teriam duas saídas: ou serviços aumentam a mensalidade ou diminuem seu catalogo.
Caso não haja sucesso neste procedimento, o governo pode taxar a remessa de lucros ou faturamento dos serviços.
Fonte: https://techroad.com.br/noticias/2017/03/governo-taxa-netflix-spotify.html