Parece que a Anatel quer afundar de vez a OI (mas por culpa da própria operadora). A Agência rejeitou o pedido da empresa de reconsideração da multa que inicialmente era de R$ 3 milhões e aumentou para R$ 21,7 milhões. O motivo do aumento foi que inicialmente a empresa havia cometido cerca de 1700 infrações, mas depois foi constatado que o número passava de 40 mil.
Isto tudo ocorreu porque a OI esta cobrando seus clientes indevidamente e não respeitou o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RSTFC).
De acordo com o RSTFC, um assinante pode efetuar o pagamento do serviço a qualquer hora com multas e encargos, porém ao efetuar o pagamento, ele deve ter o serviço restabelecido em até 24 horas após a comprovação da quitação do débito.
A OI ainda terá que devolver em dobro o que foi cobrado indevidamente dos consumidores.
“O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que não há qualquer impedimento legal ou constitucional ao aumento da multa”, informou a agência, que acrescentou: “Os demais conselheiros presentes acompanharam o voto do presidente.”
Fonte: https://arena4g.com/afundando-cada-dia-oi-recebe-nova-multa-da-anatel/