Alerj vota projetos para navegação gratuita em serviços de streaming

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro colocou alguns projetos em votação de extrema urgência, por conta da pandemia do novo coronavírus e seus impactos no estado. Um deles, é o projeto PL 2012/2020, que obriga as operadoras de telefonia móvel a oferecer acesso ilimitado a população de redes sociais, streaming e sites de comunicação sem descontar da franquia de dados.

O projeto que proibir a redução da velocidade ou a interrupção na navegação quando a franquia de dados for atingida. O mesmo é válido para quem ficar inadimplente.

O projeto segue agora para sanção do governador Wilson Witzel, que pode aprovar ou rejeita a proposta.

O Sinditelebrasil, que representa as operadoras, diz que as redes não são infinitas e com a aprovação desse projeto, pode ocorrer uma sobrecarga no sistema e até mesmo pode provocar um apagão.

A entidade garante, portanto, que as empresas estão buscando manter a estabilidade, segurança e funcionamento dos serviços.

Para garantir as comunicações, as operadoras têm solicitado ao Ministério da Economia a suspensão do pagamento de taxas e contribuições federais, como Fust, Fistel, entre outros. O objetivo é utilizar o dinheiro para aumentar a capacidade de rede, evitando uma sobrecarga no sistema, caso a situação saia do controle.

Fonte: https://www.minhaoperadora.com.br/2020/03/alerj-quer-navegacao-gratuita-em-servicos-de-streaming.html