As ligações locais e de longa distância nacional feitas pelos orelhões da OI, continuarão gratuitas em onze estados, sendo dois na região Norte e nove na região Nordeste.
A gratuidade esta valendo para os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas e Amapá.
A punição foi imposta pela Anatel, pois a OI não cumpriu a a cota mínima de aparelhos em funcionamentos nestes estados.
Nas regiões citadas, o usuário sequer precisa usar o cartão telefônico para realizar uma ligação. Basta colocar o código da operadora, que é 31, e efetuar a chamada de graça.
A Anatel faz a fiscalização a cada seis meses, e agora uma próxima será feita apenas em 28 de fevereiro de 2019, pois a última aferição foi realizada em 30 de agosto de 2018.
Para Roraima, as ligações vão começar a ser cobradas a partir de 01/10/2018. Isto ocorre porque a Anatel fez a fiscalização neste estado e foi constatado que a OI atingiu a meta.
Mesmo com a punição, estados como Amazonas nunca tiveram o percentual mínimo exigido. Isso porque, os orelhões não geram receita para a operadora que cubra os gastos com manutenção e disponibilidade.
Fonte: https://www.minhaoperadora.com.br/2018/09/anatel-prorroga-gratuidade-em-ligacoes-de-orelhoes-em-11-estados.html e https://tecnologia.ig.com.br/2018-09-28/anatel-gratuidade-orelhoes.html