domingo, 9 de fevereiro de 2014

Justiça de SP multa Facebook em R$ 8000 por não tirar perfil falso do ar

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A 3ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, condenou o Facebook  a pagar uma multa de R$ 8000 em danos morais a uma pessoa que teve um perfil falso criado na rede social. A decisão foi deferida no dia 21 de janeiro, porém foi divulgada apenas na quarta feira (05/02).

De acordo com a sentença, a mulher avisou o site sobre as mensagens caluniosas que estavam sendo divulgadas em nome dela, no entanto, o Facebook informou que não havia qualquer irregularidade e que para retirar tais mensagens, somente com ordem judicial.

O desembargador entendeu que o dano moral foi causado quando o site foi alertado sobre as mensagens caluniosas e não tomou a ação de suspendê-las quando alertado.

Os magistrados Egidio Giacoia e Viviani Nicolau também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.

Fonte: G1

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