Grande parte dos usuários dos mais diversos celulares
existentes alega que é incômodo receber mensagens publicitárias em seu
aparelho, até mesmo porque estas sem mandadas sem o consentimento do próprio
indivíduo.
Visando diminuir tais mensagens de propaganda que são
enviadas após a realização de um cadastro em alguma loja ou qualquer outro tipo
de serviço que peça seu celular e inicie a divulgação de produtos, foi criada
uma multa que deve ser aplicada para as empresas que realizarem este tipo de
envio, sendo que a punição pode variar entre R$450,00 até R$6.500.000,00 e a aplicação da mesma dependerá da maneira que seus dados pessoais foram
utilizados.
Além da aplicação da multa, todo contrato que for preenchido
para fins cadastrais em empresas, deverá possuir uma opção para que você opte
por não receber SMS da mesma.
Para abolir as mensagens, caso elas venham de uma operadora,
é necessário mandar mensagem para as mesmas (Claro – 888, Tim – 4112, Oi –
55555 e Vivo – 457) enviando a palavra “sair” no corpo do SMS.
Caso as mensagens sejam enviadas de uma marca ou empresa, é
necessário entrar em contato com a mesma para remover seu número do cadastro ou
até mesmo recorrer ao Procon.
Fonte: Tecmundo